INSTRUÇÃO GERAL
Desde nossa fundação em 1959, construímos uma sólida reputação de integridade e honestidade em todas os aspectos de nossos negócios. Esse Código de ética e conduta empresarial (o “Código”) fornece orientações para a execução de suas responsabilidades em nome da empresa, promovendo um ambiente de confiança e respeito mútuos, continuando a construir nossa reputação de integridade e observando os mais elevados padrões de conduta ética. O Código é desenvolvido para promover a conduta honesta, ética e legal de todos os funcionários, executivos e diretores da Generac Holdings Inc. e de todas as subsidiárias e empresas controladas por ela (coletivamente, “Generac”). Funcionários terceirizados, consultores, agentes e representantes de vendas que representam a Generac devem aplicar os mesmos padrões elevados enquanto trabalharem em negócios da Companhia.
Este Código é inspirado pelos valores da Generac e pelos princípios da “Declaração universal dos direitos humanos” e pelas diretivas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para empresas multinacionais. A Generac tem dimensões globais, então esse Código constitui um compromisso comum para orientar iniciativas individuais e garante maior consistência de práticas em todas as partes e diferentes geografias da Generac. Esse Código fornece o alicerce sobre o qual a Generac e sua abordagem empresarial se baseiam. Áreas mais específicas serão cobertas por políticas “ad hoc” quando necessário.
Este Código destaca questões centrais e identifica políticas e recursos para ajudar a orientar nossas decisões e negociações com funcionários, clientes, fornecedores, acionistas, comunidades, governos e outros parceiros comerciais. Como este Código não pretende ser detalhado e não aborda todas as situações possíveis que possam surgir, você é responsável por exercer bom senso, aplicando princípios éticos e levantando questões em caso de dúvida. Sempre que houver dúvida sobre a escolha ética ou legal correta a ser feita ou sobre uma das normas discutidas ou políticas indicadas neste Código, você tem a obrigação de divulgar totalmente as circunstâncias, buscar orientação sobre como adotar as ações corretas e continuar a fazer perguntas até obter essas orientações. Quanto mais cedo um problema potencial for detectado e corrigido, melhor a Generac poderá proteger os negócios e a reputação de nossa empresa.
É política da Generac incentivar a comunicação de boa-fé de problemas relacionados à conduta ética empresarial dentro da lei, procedimentos de auditoria e contabilidade ou assuntos relacionados. É também a política da Generac proteger aqueles que comunicam preocupações de boa-fé contra qualquer tipo de retaliação. Na medida do necessário e se permitido pelas leis locais e sob reserva e em conformidade com a Política de denúncia da Generac, existem mecanismos confidenciais e anônimos para relatar preocupações relevantes e detalhadas. No entanto, denúncias anônimas não servem para atender ao dever de divulgar o próprio envolvimento potencial em um conflito de interesses ou em uma conduta não ética ou ilegal. O mecanismo de relatos confidenciais e anônimos não pode ser utilizado em má-fé ou para quaisquer fins ilegais.
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COM QUEM DEVO ENTRAR EM CONTATO PARA OBTER ORIENTAÇÕES OU COMUNICAR PREOCUPAÇÕES? Se você acredita que uma situação pode envolver ou levar a uma violação deste Código: Busque obter orientações de um supervisor responsável ou de outra autoridade interna apropriada (por exemplo, departamentos de Recursos humanos ou Jurídico); De acordo com essa política, divulgue preocupações relevantes e detalhadas ou violações deste código para seu departamento Jurídico; ou De acordo com Política de denúncia da Generac, para: LINHA DE APOIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: (877) 778-5463 ou www.reportit.net, Nome de usuário: Generac, Senha: gnrc |
VIOLAÇÕES: Aqueles que violarem as normas deste Código podem estar sujeitos a ações disciplinares. Não seguir este código, bem como quanto sua conformidade com quaisquer leis aplicáveis e políticas corporativas e procedimentos de sua empresa pode resultar, nos termos do contrato coletivo nacional aplicável e após execução devida do procedimento disciplinar estatutário, na cessação do contrato ou cessação de funções do Conselho. Os funcionários devem completar a certificação que atesta a conformidade com o Código após serem contratados como funcionários, oficiais ou diretores.
CONFIDENCIALIDADE: Todas as denúncias recebidas de funcionários serão tratadas confidencialmente ou anonimamente, conforme aplicável, e na medida do possível dentro dos limites das circunstâncias.
ANTI-RETALIAÇÃO: Nenhum funcionário será disciplinado ou sofrerá retaliações em relação a qualquer termo ou condição de trabalho para exercitar suas obrigações de boa-fé de acordo com os termos deste Código.
DÚVIDAS: Se você tiver dúvidas sobre como esses princípios e condições podem afetar você, estiver em dúvida sobre suas obrigações de acordo com os termos deste Código ou precisar de esclarecimentos sobre um assunto específico, entre em contato com seu gerente ou os departamentos de Recursos humanos ou Jurídico.
GERENTES: Todos os gerentes devem dar bons exemplos, promover os valores e a comunicação aberta da Generac, apoiar as políticas deste Código, monitorar a conformidade e relatar quaisquer violações reais ou potenciais.
PRINCÍPIOS E POLÍTICAS
AMBIENTE DE TRABALHO: A Generac está comprometida a oferecer igualdade de oportunidades de emprego, empenhando-se em tratar todos os funcionários de forma justa, com integridade e respeito. A Generac tem o compromisso ético inabalável de promover um ambiente de trabalho respeitoso em relação a diferenças pessoais e livre de discriminação e assédio. A Generac mantém uma política de tolerância zero em relação a violações deste Código. Ninguém tem autoridade para exigir ou influenciar outro funcionário a violar este código de conduta. Qualquer tentativa de fazer isso e qualquer outra violação das disposições e condições estabelecidas neste código pode resultar em ação disciplinar imediata, até e incluindo rescisão, mais uma vez em conformidade com o acordo coletivo nacional de trabalho aplicável e após a devida execução do procedimento disciplinar estatutário.
A Generac se preocupa com a saúde e a segurança de todos os seus colaboradores, certificando-se de que todas as suas atividades respeitem as normas de segurança e saúde atuais sob a legislação aplicável e presta atenção especial para implementar práticas recomendadas em matéria de segurança no local de trabalho.
No apoio ao compromisso da Generac de manter um ambiente de trabalho seguro, todos os acidentes, as lesões ou preocupações sobre práticas, condições ou equipamentos não seguros devem ser imediatamente comunicados ao supervisor apropriado ou a outra pessoa designada. A Generac está comprometida em fornecer um ambiente de trabalho livre de drogas. A posse ilegal, distribuição ou uso de quaisquer substâncias controladas nas instalações da ou em funções da Companhia é estritamente proibido. Trabalhar sob a influência de álcool ou qualquer droga ilegal e o abuso de medicamentos no local de trabalho não promove os interesses da Generac e viola este Código. A Companhia deve ser compatível com as disposições estatutárias aplicáveis relativas à saúde e segurança no local de trabalho e nomeará devidamente os indivíduos específicos encarregados de funções de segurança e saúde exigidos pelas leis estatutárias.
CONDUTA E COMPORTAMENTO: Todos os funcionários, executivos e diretores deverão contribuir para o sucesso da Generac, comportando-se de forma profissional e mantendo um ambiente amigável e livre de assédio. A Generac reconhece que relacionamentos amorosos podem às vezes se desenvolver através de interações no local de trabalho. A Generac não fiscaliza a vida privada de seus funcionários. No entanto, relações amorosas entre um(a) supervisor(a) baseado nos EUA e um(a) subordinado(a) baseado dos EUA são proibidas, incluindo instâncias onde o(a) supervisor(a) e o(a) funcionário(a) de nível subordinado não tenham responsabilidades subordinação direta, mas tal supervisor(a) posse ter uma capacidade significativa de influenciar as decisões de emprego com impacto sobre o(a) funcionário(a). Nessas circunstâncias, a administração tem o direito de determinar se a influência é significativa. Além disso, nenhum(a) funcionário(a) da Generac baseado(a) nos EUA pode participar em um relacionamento romântico com qualquer fornecedor(a) ou cliente no exterior (ou representantes de outras entidades) onde haja um potencial de tal relação causar um conflito de interesses ou afetar negativamente a empresa de outra forma.
Funcionários que se envolvam em relacionamentos românticos mutuamente consensuais que não sejam proibidos pela Companhia ou suas políticas devem exercer um alto grau de julgamento profissional e discrição para que tais relações não perturbem o local de trabalho ou criem a aparência de qualquer impropriedade, favoritismo ou tipo de conduta não profissional. Quando em dúvida sobre se um relacionamento com outro(a) funcionário(a) dos EUA entraria em conflito com a política da Companhia, o(a) funcionário(a) deve divulgar o relacionamento à área de recursos humanos.
O mau uso de propriedade da Generac, incluindo propriedade física, equipamentos, instalações, suprimentos, email, internet, sistemas de computador e correio de voz da Generac pode constituir uma conduta antiética de acordo com este Código. Essas ferramentas e recursos destinam-se a ajudar funcionários a conduzir negócios legítimos da Companhia e o uso de tais propriedades em outras circunstâncias é proibido. Você não deve se apoderar, fazer uso de ou desviar conscientemente os ativos de Generac para uso pessoal, uso por terceiros ou para um propósito impróprio ou ilegal. Você não tem permissão para remover, eliminar ou destruir qualquer item de valor pertencente à Generac sem autorização prévia por escrito de um responsável oficial da Generac, de acordo com a política de autorização da Generac, incluindo itens físicos e informações eletrônicas. Quaisquer dúvidas referentes a estas proibições devem ser encaminhadas ao departamento de Recursos humanos. Qualquer possível abuso de ferramentas do empregador concedidas a um funcionário pode resultar em ação disciplinar contra o funcionário.
A Generac mantém a conformidade com as normas aplicáveis e a legislação relativa à utilização dos equipamentos audiovisuais e se reserva o direito, quando autorizado e de acordo com as leis e regulamentos, de monitorar ou revisar dados e informações contidos no computador ou outro dispositivo eletrônico de qualquer funcionário ou executivo emitido pela Generac. Além disso, a Generac se reserva o direito de, onde permitido e de acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis, monitorar ou analisar o uso da Internet, Intranet e email da Companhia de um funcionário ou executivo, ou quaisquer outras comunicações eletrônicas sem aviso prévio. O acesso aos sistemas da Companhia será cancelado e medidas disciplinares podem ser tomadas se tais sistemas sejam usados para cometer atos ilegais ou violar os termos contra discriminação, assédio, pornografia, pedidos ou de informações proprietárias deste Código, ou quaisquer outros termos deste Código.
CONFLITOS DE INTERESSES: Todo funcionário, oficial e diretor deve exercer uma conduta ética e honesta e é proibido de exercer qualquer conduta ou relacionamento de negócios que poderia resultar em um conflito de interesses para a Generac ou que tivessem uma aparência de impropriedade. Em todos os casos onde a aparência ou um conflito real existir, você deve divulgar a natureza do conflito ao supervisor responsável, Jurídico, Recursos humanos ou outra autoridade interna adequada.
Onde houver um conflito de interesses real ou percebido envolvendo um funcionário ou executivo da Companhia, o assunto deverá ser submetido ao departamento Jurídico.
Embora não seja possível descrever ou prever todas as circunstâncias que possam envolver um conflito de interesses, um conflito de interesses pode surgir sempre que você adotar medidas ou tiver interesses que podem dificultar a execução de seu trabalho objetivamente ou efetivamente, ou quando você ou um familiar imediato receber benefícios pessoais impróprios como resultado de sua posição ou relacionamento com a Companhia ou a Generac. Conflitos podem surgir quando você ou um familiar direto:
PRESENTES: A Generac proíbe qualquer forma de corrupção. Portanto, a Generac adotou diretrizes separadas para presentes e brindes e contra a corrupção, que você deve rever e cumprir. A Generac só autoriza presentes e convites que estejam em conformidade com as políticas e diretrizes mencionadas acima e que sejam feitos em situações sociais ou comerciais habituais e razoáveis.
PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA: Ter participação financeira em concorrentes, clientes, fornecedores da Generac ou outras empresas que negociam com a Generac (excluindo participações (i) menores que 1% dos títulos em circulação de uma empresa de capital aberto ou porcentagem equivalente a participações em uma empresa não constituída e (ii) menor que 5% de seus ativos totais e/ou ativos totais de um familiar direto, conforme aplicável);
INTERESSES TANGÍVEIS: Aquisição de imóveis, locação, patentes ou outras propriedades ou direitos em que a Generac tem, ou você sabe ou tem motivos para acreditar que no momento da aquisição a Generac provavelmente tenha interesse relacionado às atividades da Generac;
RELACIONAMENTOS: Ter um relacionamento de consultoria, administração ou emprego com um concorrente, cliente, fornecedor ou outras partes que negociam com a Generac, ou em circunstâncias em que integrantes da família estão envolvidos ou podem se envolver em atividades relacionadas à Generac; e
TRABALHO EXTERNO: Funcionários, executivos e diretores não devem aceitar qualquer emprego secundário que possa impactar negativamente o tempo necessário para cumprir as suas responsabilidades ou seja prejudicial à Generac. É proibido qualquer tipo de trabalho secundário, “freelance” ou atividade clandestina que invadir o tempo ou a atenção que um funcionário deve dedicar ao seus deveres, afetar negativamente a qualidade do trabalho realizado, concorrer com as responsabilidades de um funcionário ou prejudicar a objetividade ou independência do julgamento do funcionário no cumprimento de seus deveres, de acordo com e dentro dos limites definidos pelas leis e regulamentos trabalhistas. Funcionários, executivos e diretores não podem usar ou oferecer recursos da Generac (tempo, tecnologia, propriedade ou informação) para atividades que não sejam da Generac.
Detalhes adicionais da política da Generac com relação a conflitos de interesses são elaborados na Política de transações de pessoas relacionadas, que deve ser respeitada por funcionários, diretores, nomeados e familiares diretos das pessoas mencionadas anteriormente.
PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES DA GENERAC: Segredos comerciais, tecnologia, ideias, listas de clientes, dados financeiros, de marketing, estratégias de preços, custos de produtos e planos de negócios da Generac e de seus parceiros comerciais são, entre outros, os ativos comerciais mais valiosos da Generac e são considerados informações confidenciais (“Informações confidenciais”). Proteger a sua natureza confidencial e propriedade é o dever ético de todos os funcionários, gerentes e diretores da Generac. A proteção inadequada ou uso indevido de informações confidenciais poderia fornecer aos concorrentes uma vantagem injusta, diminuir a qualidade de nossos produtos e serviços, aumentar o risco de litígio ou prejudicar a Generac. Todos os funcionários, executivos e diretores compartilham a responsabilidade de proteger as Informações confidenciais da Generac, de seus clientes e parceiros de negócios contra o acesso, utilização, modificação, destruição, roubo e divulgação não autorizados.
CONCORRÊNCIA LEGAL: A Generac não tolera ou aprova que qualquer funcionário, gerente ou diretor tente obter uma vantagem competitiva à custa de comprometer os diversos princípios éticos identificados neste Código ou outro uso que possa violar qualquer lei ou acordo aplicável. Funcionários, executivos e diretores nunca devem discutir ou entrar em qualquer acordo ou entendimento com um concorrente sobre o preço ou custeio de produtos, favorecendo ou retendo negócios de clientes ou vendedores específicos, ou de qualquer outra atividade que possa ter implicações antitruste ou de concorrência desleal.
MANUTENÇÃO DE KNOW-HOW: A Generac é muito cuidadosa em proteger suas Informações Confidenciais e fará seus melhores esforços para conceder tal proteção e tomar ações em relação a violações dos direitos relevantes.
CUMPRIMENTO DAS LEIS: Todos os funcionários, executivos e diretores da Generac devem conduzir seus assuntos de negócios em nome da Generac em conformidade com todas as regras e regulamentos internacionais e nacionais. A violação das leis em vigor expõe você e a Generac a riscos significativos que poderiam levar a multas, penalidades e prejudicar a reputação da Companhia. Se você tiver dúvidas sobre uma questão específica, busque ajuda de seu supervisor/gerente ou do seu departamento Jurídico antes de agir.
Para garantir a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, a Generac estabeleceu diversas políticas complementares e procedimentos, incluindo:
- o Código suplementar de conduta e ética para o CEO, CFO e outros executivos seniores;
- a Política da Lei sobre práticas corruptas no exterior (“FCPA - Foreign Corrupt Practices Act”);
- a Política do Escritório de controle de ativos estrangeiros (“OFAC - Office of Foreign Assets Control Policy”);
- a Política de denúncia;
- a Política de transações de pessoas relacionadas;
- as Diretrizes sobre viagens, presentes e entretenimento;
- a Política de engajamento on-line;
- a Política de negociações com base em informações privilegiadas.
Você tem a obrigação de cumprir com essas políticas e procedimentos conforme descrito neste documento e alertar imediatamente um supervisor responsável, o departamento de Recursos humanos ou Jurídico, ou outra autoridade interna sobre qualquer desvio em relação a essas políticas e procedimentos.
NEGOCIAÇÕES COM BASE EM INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS E DIVULGAÇÃO JUSTA:
Você não deve negociar valores mobiliários com base em informações materiais não públicas (chamadas de informações privilegiadas) que você pode obter em sua função na Generac, a menos que a informação tenha sido disponibilizada publicamente. É contra as leis de muitos países, incluindo os EUA, negociar ou dar “dicas” a outras pessoas que possam tomar uma decisão de investimento com base em informações privilegiadas internas. Por exemplo, é proibido usar informações privilegiadas para comprar ou vender ações da Generac ou opções de compra de ações ou ações de um fornecedor ou cliente da Generac. Você deve se familiarizar com as informações contidas na Política de negociações com base em informações privilegiadas da Generac, que você deve cumprir.
PRÁTICAS CONTÁBEIS, LIVROS E REGISTROS E RETENÇÃO DE REGISTROS: Todos os livros, registros e contas devem estar em conformidade com os princípios contábeis obrigatórios e com o sistema de controles internos da Generac. Nunca devemos criar registros falsos, enganosos ou fabricados em quaisquer livros contábeis, registros e contas. Isso inclui dados como, por exemplo, registros de segurança, qualidade e pessoal, assim como todos os registos financeiros. Esperamos que você apoie totalmente os esforços da Generac para divulgar de forma justa as condições financeiras da Generac em conformidade com princípios contábeis aplicáveis, leis, regras e regulamentos e divulgue as informações de forma completa, justa, exata, oportuna e compreensível em nossos relatórios periódicos enviados à Securities and Exchange Commission e em outras comunicações de analistas de valores mobiliários, agências de classificação de risco de crédito, credores e investidores. Contamos com os registros contábeis da Generac para gerar relatórios para a administração da Generac, agências de classificação de risco de crédito, investidores, credores, agências governamentais e outras partes envolvidas. Nossas demonstrações financeiras e nossos livros e registros sobre os quais elas se baseiam devem refletir com precisão todas as transações empresariais e estar em conformidade com todos os requisitos legais, de contabilidade de nosso sistema de controles internos.
A Generac não tolera qualquer erro de classificação de operações de contas, departamentos ou períodos contábeis. Além de ser estritamente proibido, qualquer esforço para enganar ou coagir os auditores independentes ou integrante da equipe de auditoria interna sobre questões relacionadas à contabilidade, auditoria ou divulgação financeira terá graves consequências legais para o autor do crime, incluindo sanções penais para Generac.
Leis e regulamentos exigem que os registros da Generac, incluindo registros financeiros, ambientais, de saúde e segurança, recursos humanos, engenharia e de propriedade intelectual, reflitam com precisão os eventos que eles representam. Se você estiver autorizado a fazer despesas ou efetuar transações em nome da Generac, você deve garantir que os registros aplicáveis estejam de acordo com as políticas de contabilidade e compras da Generac.
O cumprimento da Política de retenção de registros da Generac é obrigatório. Destruir ou alterar um documento com a intenção de prejudicar a integridade do documento ou disponibilidade para uso em qualquer processo oficial potencial é um crime. A destruição dos registros empresariais só pode ocorrer de acordo com a Política de retenção de registros da Generac e documentos relevantes a qualquer litígio, investigação ou auditoria pendente ou antecipado não deve ser destruído por qualquer razão. Se você acreditar que os registros da empresa estão sendo indevidamente alterados ou destruídos, informe o CFO ou o departamento Jurídico.
SUBORNO E OUTRAS PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO: Como uma empresa sediada nos EUA, a Generac está sujeita à Lei sobre práticas de corrupção no exterior e às leis comparáveis em outros países, o que torna ilegal para a Generac e as pessoas que trabalham para ou em nome da Generac oferecer, pagar, dar, prometer ou autorizar o pagamento de dinheiro ou qualquer item de valor, direta ou indiretamente, a qualquer oficial ou funcionário de um governo estrangeiro, partido político estrangeiro ou candidato a cargo político estrangeiro com a finalidade de obter ou manter negócios, ou para garantir uma vantagem indevida. De acordo com a Lei sobre práticas corruptas no exterior, pagamentos indevidos são definidos expansivamente para incluir pagamentos diretos e indiretos (por exemplo, por meio de agentes ou terceiros), presentes, entretenimento e despesas de viagem específicas. Cada filial estrangeira (incluindo a sua Companhia) deve respeitar a Lei de práticas corruptas no exterior para a Generac cumprir totalmente com tal ato legislativo. Embora leis locais escritas possam permitir presentes ou o pagamento de despesas de entretenimento, quaisquer presentes ou pagamentos devem obedecer estritamente à Política da lei de práticas corruptas no exterior da Generac.
Qualquer dúvida a respeito de um presente ou pagamento ser considerado inadequado de acordo com as orientações da Generac ou das leis nacionais ou estrangeiras que se apliquem à sua Companhia deve ser discutida com o seu Departamento Jurídico.
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS: Regulamentos e leis específicas aplicam-se à participação em negócios internacionais. Os funcionários, executivos e diretores envolvidos em transações de negócios devem estar totalmente familiarizados e seguir rigorosamente todas as leis nacionais e estrangeiras e regulamentos, assim como as políticas da Lei de práticas corruptas no exterior e do Escritório de controle de ativos estrangeiros (“OFAC”) da Generac.
AUDITORIAS, INVESTIGAÇÕES E INTIMAÇÕES: Você é obrigado a cooperar com todas as auditorias e investigações da Generac, órgãos governamentais e reguladores. Você não pode ocultar, alterar ou destruir documentos ou registros em resposta a uma investigação ou outra solicitação legal. Todas as intimações, informações e documentos solicitados, auditorias ou outras questões não rotineiras devem ser encaminhados imediatamente ao CFO ou ao Departamento Jurídico.
COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE E/OU MÍDIA FINANCEIRA: Os funcionários, executivos e diretores contatados por um integrante da comunidade financeira e/ou mídia não estão autorizados a fornecer qualquer tipo de informação sobre a Generac ou seus negócios sem aprovação prévia. Se você receber alguma solicitação, você deve notificar imediatamente as Relações com Investidores, o Departamento Jurídico, o CFO ou o CEO. Detalhes adicionais da política da Generac relacionada à comunicação com a comunidade financeira e/ou meios de comunicação são detalhados na Política de negociações com base em informações privilegiadas, a qual deve ser cumprida.
PARTICIPAÇÕES EM CONSELHOS E COMISSÕES: Você deve obter aprovação prévia da Generac antes de concordar em atuar no Conselho de administração ou órgão similar de qualquer concorrente, cliente ou fornecedor da Generac, ou qualquer outra empresa com fins lucrativos ou órgão do governo que possam causar conflitos de interesses com a Generac. Atuar em conselhos de organizações sem fins lucrativos ou comunitárias não requer aprovação prévia.